TERMOS DE USO
A DECOUPLING, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 37.501.409/0001-00, com sede na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na Rua Wallace H. de Souza, nº 185, desenvolveu uma ferramenta de relatório de banco de dados denominada “OpineGanhe” apta a transformar dados e insights provenientes de informações e avaliações realizadas pelos clientes/consumidores (“Usuários”) dos produtos por eles utilizados com a finalidade de disponibilização como serviço de subscrição e mapeamento às empresas fornecedoras de produtos e serviços. Essas informações, dados e avaliações realizadas pelos Usuários visam formar cadeias e métricas de satisfação de consumidores finais e indicadores aos fornecedores.
Em linhas gerais, trata-se de uma ferramenta que coleta dados, informações, opiniões e as condensa para compartilhar a pesquisa realizada com grandes marcas visando melhorias em seus produtos e serviços.
Você é parte muito importante nos nossos serviços (“Serviços”) e queremos ouvir a sua opinião! Por isso, agradecemos por usar nossos Serviços. Ao usa-los, você, Usuário, está concordando com estes termos de uso (“Termos”).
Por isso, é importante e pedimos que leia atentamente todas as disposições, tire todas as suas dúvidas, pois aceitando os termos de uso, você, Usuário firmará um contrato com a OpineGanhe.
Se você discordar ou não puder cumprir com todas as disposições do presente Termo, não deverá utilizar a OpineGanhe.
Caso concorde com os termos, ficarão vigentes todas as disposições desse instrumento. Alertamos que para algumas situações, precisaremos de seu consentimento, que pediremos oportunamente. O prosseguimento constitui autorização expressa ou tácita para o uso das informações, dados e opiniões coletadas.
OBJETIVO DA OPINEGANHE
O OBJETIVO da OpineGanhe é obter do Usuário informações sobre os produtos, serviços e marcas os quais teve contato, compartilhando as respostas, opiniões e seus dados com fornecedores de produtos e serviços, marcas de produtos etc., para que estes possam implementar melhorias e resultados, criar ofertas, publicidade, benefícios, etc. Ao responder os questionários e conclui-los, você será remunerado, conforme melhor explicado abaixo, nos detalhes de como funciona esse procedimento.
Para usar os Serviços da OpineGanhe, você precisa dos seguintes requisitos:
- ter capacidade para celebrar um contrato conosco. Ser maior, capaz e não ser impedido de celebrar o contrato por qualquer lei brasileira; e
- ser residente de um país onde o serviço e os produtos a serem avaliados estejam disponíveis.
A OpineGanhe não é uma plataforma ou site de reclamações, insatisfações, providências para ressarcimentos ou pedidos de reembolso quanto aos produtos avaliados, tampouco constitui órgão de proteção ao consumidor. Caso deseje providências quanto a eventuais reclamações, o usuário deverá procurar os órgãos oficiais responsáveis.
A OpineGanhe não é responsável por tomar medidas judiciais ou extrajudiciais decorrentes de eventual insatisfação com o produto avaliado pelo Usuário.
DAS RESPONSABILIDADES E PROIBIÇÕES AOS USUÁRIOS
O Usuário declara-se ciente de que será responsável pela conformidade com estes termos de uso; será responsável pela exatidão, qualidade e legalidade de seus dados e pelos meios através do qual adquiriu seus dados; utilizará de todos os esforços razoáveis para evitar o acesso e o uso não autorizado em sua conta virtual; utilizará os Serviços contratados em conformidade com o disposto neste Termo de Uso.
O Usuário declara-se ciente de que é PROIBIDO:
- Disponibilizar qualquer acesso ou utilizar qualquer dos serviços da OpineGanhe para benefício de qualquer pessoa que não seja o Usuário;
- Vender, revender, licenciar, sublicenciar, distribuir, alugar, compartilhar, replicar, reproduzir, salvar qualquer serviço, informação, dado ou outro, bem como oferecer qualquer dos Serviços prestados pela OpineGanhe ainda que terceirizados;
- Utilizar qualquer dos Serviços contratados ou informações obtidas para armazenar ou transmitir conteúdo difamatório ou ilegal, ou para transmitir material em violação a direitos de privacidade de terceiros;
- Utilizar qualquer dos serviços contratados para armazenar ou transmitir código malicioso, interferir ou interromper a integridade ou desempenho de qualquer ferramenta ou dados de terceiros;
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer ferramenta, sistemas ou redes relacionadas com os Serviços disponibilizados;
- Copiar os Serviços ou qualquer recurso, função ou interface. Também, não é permitido reproduzir, modificar, criar ou preparar trabalhos provenientes de qualquer documentação ou tecnologia da OpineGanhe;
- Enquadrar ou espelhar qualquer parte dos Serviços disponibilizados pela OpineGanhe, além de não poder enquadrar em suas próprias intranets ou de outra forma utilizar para seus próprios fins comerciais ou internos sem expressa autorização da OpineGanhe;
- Acessar qualquer ferramenta para construir um produto ou serviço similar, realizar engenharia reversa, montagem reversa ou descomplicação de quaisquer dos Serviços contratados;
- Tentar de qualquer forma extrair o código fonte de qualquer tecnologia da OpineGanhe, criar ou preparar trabalhos provenientes de qualquer documentação ou tecnologia da OpineGanhe;
- Colher e/ou compartilhar quaisquer informações sobre outros Usuários sem o consentimento deles;
- Copiar qualquer dos Serviços contratados, exceto quando expressamente autorizados pela OpineGanhe.
O Usuário está PROIBIDO expressamente de publicar, compartilhar, postar ou transmitir informações contra a OpineGanhe, qualquer Usuário ou pessoa (física ou jurídica), por meio da OpineGanhe, outro site, plataforma ou ferramenta, qualquer material ilícito, ameaçador, abusivo, assediante calunioso, difamatório, enganoso, fraudulento, invasivo da privacidade de outro, tortuoso, que contenha descrições explícitas, gráficas ou relatos de atos sexuais (incluindo, mas não limitado a linguagem sexual de natureza violenta ou ameaçadora dirigida a outro indivíduo ou grupo de indivíduos), obsceno, pornográfico ou outro material que viole qualquer lei brasileira ou internacional. Ou ainda, conteúdo que vitimiza, assedia, degrada, intimida, constranja um indivíduo ou grupo de indivíduos com base em religião, gênero, orientação sexual, raça, classe, etnia, idade, característica, deficiência ou de qualquer outra forma.
É PROIBIDO realizar publicidade não autorizada ou não solicitada, lixo eletrônico ou correio eletrônico em massa (“Spam”), cartas em cadeia, correntes, esquemas de pirâmides, qualquer outra forma de solicitação não autorizada, ou qualquer forma de loteria ou jogos de azar; ou ainda, conteúdos que contenha malware, vírus, invasões ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas que foram projetados ou utilizados para interromper, danificar ou limitar o funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, danificar ou obter acesso não autorizado a qualquer dado ou outras informações de terceiros.
Também é proibida a personificação de qualquer pessoa ou entidade envolvida na OpineGanhe, incluindo qualquer dos funcionários, prepostos, terceiros ou seus representantes.
Se for o caso, a OpineGanhe reserva-se o direito de apagar, mover ou editar mensagens que, a seu critério exclusivo, considere abusivas, difamatórias, obscenas, em violação às leis de direitos autorais, de marcas registradas, a estes Termos ou de outra forma inaceitáveis, e o Usuário renuncia a quaisquer direitos, inclusive quanto a danos morais que possa deter ao ter o material alterado.
O Usuário reconhece que é exclusivamente responsável por qualquer material que enviar. E que tem total responsabilidade pela mensagem, incluindo sua licitude, confiabilidade, adequação, conteúdo, originalidade e direitos autorais sobre suas opiniões disponibilizadas.
COMO USAR NOSSOS SERVIÇOS
A OpineGanhe é uma ferramenta gratuita para os Usuários realizarem pesquisas de satisfação de marcas, produtos e serviços com os quais tiveram contato, repassando às marcas os relatórios e métricas provenientes das informações enviadas à OpineGanhe para melhorarem seus serviços/produtos/atendimentos. O Usuário cede suas opiniões, experiências, comentários e dados pessoais e as marcas dos produtos ou serviços pagam aos Usuários por meio da OpineGanhe para poder acessar tais informações.
Os dados
O uso dos Serviços não confere ao Usuário a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços da OpineGanhe, métodos, informações, dados, know how, marca, patente, segredo comercial, direitos autorais, direito de publicidade, direitos sobre propriedade industrial ou sobre o conteúdo que o Usuário acessar.
CONDUTA DO USUÁRIO NA OPINEGANHE
O uso da OpineGanhe está sujeito a todas as leis e regulamentos aplicáveis e o Usuário é o único responsável pela autenticidade das comunicações através da ferramenta.
A OpineGanhe não endossa, concorda, ratifica ou assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer material carregado ou enviado pelos Usuários ou terceiros na ferramenta.
A OpineGanhe não realiza monitoramento ou edição do conteúdo postado pelos Usuários de serviços de comunicação, chat, fóruns, bibliotecas ou outros serviços interativos que possam estar disponíveis na, ou através da, OpineGanhe. No entanto, a OpineGanhe e seus prepostos têm o direito, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio, de remover qualquer conteúdo ou a própria conta que, a seu juízo e discricionariedade, não cumpra com estes Termos de Uso e quaisquer outras regras de conduta do Usuário para a OpineGanhe, ou que, sejam prejudiciais, censuráveis, contra a moral e bons costumes ou imprecisas. A OpineGanhe não é responsável por qualquer falha ou atraso na remoção de tais conteúdos.
O Usuário concorda com essa remoção e renuncia a qualquer reclamação contra a OpineGanhe decorrente de tais remoções de conteúdo ou ainda dos termos contidos neste Termo. A OpineGanhe está também isenta de qualquer responsabilidade por eventual punição, banimento ou bloqueio ocorrido pelas plataformas de avaliação on-line aos respectivos perfis, números, endereços eletrônicos, contas e afins do Usuário.
Além disso, o Usuário não pode usar sua conta para violar a segurança de outra conta ou tentar ganhar acesso não autorizado a outra rede ou servidor. Usuários que violem sistemas ou a segurança podem incorrer em responsabilidade criminal ou civil.
O Usuário declara-se ciente de que a OpineGanhe poderá cooperar com a lei e as investigações de violações de segurança e com as autoridades competentes para investigar suspeitas de violações criminais.
O Usuário não tem permissão para usar o conteúdo dos Serviços, a menos que obtenha permissão prévia e expressa do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei.
Estes Termos não conferem ao Usuário o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados nos Serviços. O compartilhamento não autorizado é totalmente proibido. Não é permitida a remoção, ocultação ou alteração quaisquer avisos legais exibidos em ou junto aos Serviços.
Quanto ao uso dos Serviços pelo Usuário, poderão ser enviados pela OpineGanhe anúncios de serviços ou produtos, mensagens administrativas e outras informações. O Usuário poderá desativar algumas dessas notificações, se desejar.
SUA CONTA
O Usuário precisará criar uma Conta para utilizar os Serviços da OpineGanhe por meio de login e senha. A senha de acesso é pessoal e intransferível. O Usuário é responsável pelos dados de sua conta e sua senha.
Para proteger sua Conta, recomenda-se que o Usuário mantenha sua senha para acesso em total sigilo, bem como protegido o dispositivo (computador, celular ou outro) que utilizar para acesso à OpineGanhe.
Uma recomendação para segurança é que utilize uma senha “forte”, mesclando letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres. E que altere-a periodicamente, evitando que seja utilizada em mais de uma rede social, aplicativo ou plataforma de terceiros a mesma senha. Em caso de uso da mesma senha em outras plataformas digitais, em caso de vazamento de dados ou invasões naquela, recomenda-se alterar a senha na OpineGanhe, IMEDIATAMENTE.
Toda atividade realizada na Conta ou por seu intermédio é de responsabilidade exclusiva do Usuário. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou Conta, o Usuário deve alterar sua senha, imediatamente, seguindo todas as melhores diretrizes de segurança da tecnologia da informação e entrar em contato com o suporte técnico da OpineGanhe, para providências e eventuais bloqueios da Conta.
O Usuário concorda em usar a OpineGanhe apenas conforme previsto nestes Termos de Uso e para a finalidade exclusiva e estrita aqui exposta. Concorda também em não usar a OpineGanhe de qualquer forma que esteja em conflito com a legislação, usos, e bons costumes.
A OpineGanhe se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro ou de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento ou impossibilidade de cadastro.
Não é permitida a criação de nova conta de Usuário por pessoas que tenham sido inabilitadas pela OpineGanhe, temporária ou definitivamente, independente do motivo.
O USUÁRIO DECLARA QUE, AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS, CONCORDA COM O COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS, INFORMAÇÕES, COMENTÁRIOS E OPINIÕES AOS VAREJISTAS, PRESTADORES DE SERVIÇO, MARCAS DE PRODUTOS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ACERCA DAS SUAS RESPOSTAS NA OPINEGANHE, BEM COMO CONCORDA QUE UTILIZARÃO REFERIDOS DADOS PARA FILTRAREM OS PERFIS DE CONSUMIDORES E CONHECER O NÍVEL DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES QUANTO AOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS, EM CONFORMIDADE COM OS FILTROS DE PERFIL DE CLIENTE QUE LHES INTERESSAR.
COMO UTILIZAR A FERRAMENTA
Ao acessar sua conta, você terá acesso às funcionalidades da OpineGanhe, quais sejam:
- Responder aos questionamentos acerca de determinada loja/produto, os quais poderão sofrer alterações de perguntas e dinâmicas de respostas à critério da OpineGanhe;
- Por questionário respondido, você receberá valor referente à cada pesquisa respondida, cujos valores estão expressamente constantes na área do usuário após a avaliação;
- No quinto dia útil de cada mês, o valor acumulado pelas respostas será pago via pix para a conta cadastrada pelo Usuário no site.
PROTEÇÃO À PRIVACIDADE E DIREITOS AUTORAIS
As Política de Privacidade da OpineGanhe explicam o modo como tratamos os dados pessoais e protegemos a privacidade do Usuário quando utiliza nossos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, o Usuário concorda que a OpineGanhe poderá usar esses dados de acordo com as Políticas de Privacidade.
Os programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, templates, inseridos na ferramenta são protegidos por direitos de propriedade intelectual, da OpineGanhe ou de terceiros que autorizaram sua utilização. Sendo assim, estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, alteração, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
Qualquer violação aos direitos de Propriedade Intelectual poderá culminar, além da incidência das responsabilidades legais, no bloqueio sumário e sem aviso prévio do Usuário, ocasião em que nada será devido a este.
Ademais, as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio da ferramenta são de propriedade da OpineGanhe ou de terceiro que permitiu o seu uso, de modo que a utilização da ferramenta não consiste em autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos.
Eventualmente, a ferramenta pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a OpineGanhe endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.
COMO MODIFICAR E CANCELAR NOSSOS SERVIÇOS
Nossos Serviços estão em constante alteração e aprimoramento. Podem ser incluídas ou removidas funcionalidades ou recursos. E podem ser suspensos ou encerrados Serviços por completo, sem prévio aviso e sem que isso constitua qualquer direito à reclamação ou reparação. É possível ainda suspender por tempo indeterminado a sua conta em caso de suspeita de fraude ou conduta incompatível, o qual você será informado pela equipe da OpineGanhe.
O Usuário pode deixar de usar os Serviços a qualquer momento, embora não seja esse nosso objetivo. Para verificar o procedimento, acessar a Política de Privacidade. A OpineGanhe também poderá deixar de prestar os Serviços ao Usuário, incluir ou criar novos limites ou condições aos Serviços a qualquer momento.
Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se suspendermos um Serviço, quando possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele Serviço.
NOSSAS GARANTIAS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A OpineGanhe fornece Serviços de forma capaz, eficiente e cuidadosa e espera que o Usuário aproveite seu uso. Mas existem algumas isenções de responsabilidade sobre nossos Serviços.
Exceto quando expressamente previsto, nem a OpineGanhe, nem seus fornecedores, parceiros, prepostos ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços. A título de exemplo, a OpineGanhe não se responsabiliza pelos conteúdos dos Serviços, por funcionalidades específicas dos Serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender as necessidades dos Usuários. Os serviços são ofertados “na forma em que estão”.
As funcionalidades do OpineGanhe podem ser suspensas ou desativadas temporariamente, sem prévio aviso, devido à manutenção e busca por melhoria do sistema. Neste caso, a OpineGanhe não poderá ser responsabilizada pela restrição temporária de acesso pelo Usuário.
RESPONSABILIDADE PELOS NOSSOS SERVIÇOS
Após o aceite eletrônico dos presentes Termos de Uso, a OpineGanhe disponibilizará os dados de acesso aos Usuários, de acordo com os Termos ora previstos, permitindo o acesso ao Usuário de todas as ferramentas disponibilizadas a ele após a liberação do login.
Durante a utilização da OpineGanhe pelos Usuários, a ferramenta funcionará regularmente, excluídos os seguintes casos:
Mau uso da OpineGanhe, por não atender os requisitos e preceitos estabelecidos pela ferramenta, como a falta de conexão com a internet, qualquer defeito eletrônico ou bateria descarregada do dispositivo (computador, celular ou outro), , incompatibilidade de sistema operacional, hardware, memória insuficiente ou outro;
- Se o OpineGanhe tiver sido utilizada ou violada por terceiros não autorizados, e problemas decorrentes de procedimentos não indicados nos manuais técnicos, como hacking, cracking, crawler, mashups, etc.;
- Problemas de conectividade decorrentes das companhias de serviços telefônicos que disponibilizam sinais para acesso à internet;
- Mau funcionamento do equipamento ocasionado por queda ou indisponibilidade do servidor onde se encontra hospedado o site.
DADOS CADASTRAIS, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Para acesso aos Serviços da OpineGanhe, o Usuário terá que utilizar um “login” e “senha”. Para isso serão requisitados alguns dados cadastrais, dos quais o Usuário concorda e declara que serão verdadeiros e precisos.
Estes dados cadastrais serão mantidos na ferramenta e será necessário a atualização destes dados pelo Usuário sempre que solicitado pela OpineGanhe, para manutenção dessas informações atuais, completas e precisas.
O Usuário também concede o direito à OpineGanhe de divulgar para terceiros certos dados pessoais cadastrais sobre o Usuário e as informações obtidas através desta ferramenta.
Os dados pessoais do Usuário serão anonimizados, e as avaliações serão compartilhadas com as marcas pesquisadas para que elas possam melhorar seus produtos e serviços. Seguimos todas as boas práticas recomendadas na lei geral de proteção de dados.
A OpineGanhe tratará os dados pessoais exclusivamente na finalidade do objetivo da OpineGanhe as quais o Usuário expressamente consente, atuando em conformidade com a legislação vigente sobre proteção de dados relativos de pessoa física identificada ou identificável e as determinações de órgãos reguladores e fiscalizadores sobre a matéria, em especial a LGPD.
A OpineGanhe cessará o tratamento de dados pessoais, notificando o Usuário, em caso de qualquer instrução que viole a LGPD, qualquer outra lei ou regulamento aplicável.
O Usuário é e continuará sendo o titular e proprietário de seus dados, bem como será o responsável por quaisquer dados de terceiros, inclusive dados pessoais, compartilhados com a OpineGanhe.
A OpineGanhe tratará os dados fornecidos pelos Usuários com o mesmo nível de segurança e cuidado que trata seus próprios dados e informações.
SOBRE ESTES TERMOS
Estes Termos e outros eventualmente aplicáveis aos Serviços poderão ser alterados para refletir alterações legislativas ou mudanças em nos Serviços da OpineGanhe.
Por isso, para manter-se sempre atualizado dos Termos e condições de uso da ferramenta, o Usuário deve consultar os Termos regularmente.
Serão postados avisos sobre modificações desses Termos nesta página.
Serão publicados avisos de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável.
As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor a partir de sua publicação.
As alterações que reflitam novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por questões legais entrarão em vigor IMEDIATAMENTE.
Se o Usuário discordar dos termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.
Na hipótese de o Usuário continuar a utilizar a OpineGanhe após eventuais alterações, isso constituirá sua concordância e confirmação de seu conhecimento referente às modificações realizadas nos Termos de Uso da OpineGanhe.
Estes Termos regem a relação entre a OpineGanhe e o Usuário. Eles não criam quaisquer direitos perante terceiros.
O Usuário concede à OpineGanhe uma autorização irretratável, irrevogável e isenta de royalties para utilizar e incorporar nos Serviços prestados pela OpineGanhe (no presente e/ou no futuro), qualquer sugestão, crítica construtiva, melhoria, recomendação, correção ou outro “feedback” fornecido pelo Usuário relacionado aos Serviços oferecidos pela OpineGanhe.
Caso o Usuário descumpra estes Termos e não sejam tomadas providências imediatas, isso não significa novação ou renúncia a quaisquer direitos que a OpineGanhe possa ter e poderão ser tomadas providências futuras.
Caso uma condição específica destes Termos seja considerada anulável, nula ou inaplicável, isso não prejudicará quaisquer outros termos ou disposições, que continuarão em pleno vigor.
Estes Termos de Uso têm sua validade a partir da data de sua concordância pelo Usuário até sua revogação ou descontinuidade dos Serviços.
O Usuário concorda que serão aplicadas na relação entre as partes as leis do Brasil a quaisquer conflitos decorrentes ou relacionadas com estes Termos ou Serviços.
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, para resolver quaisquer questões oriundas deste Termo, prevalecendo sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.
Para entrar em contato com a OpineGanhe, por favor envie um e-mail para josiane@decoupling.com